Relaciona as atividades dispensadas de licenciamento ambiental com base no CNAE
NOP INEA 46 Rev 6 e Anexos – Publicada no Boletim de Serviço 187, de 28 […]
Arquivo PDF – Projeto de Lei da Nova Legislação Ambiental do Município de Queimados
Versão atualizada em 24 de junho de 2022 com as alterações da resolução nº 95 (PDF) […]
Resolução CONEMA Nº 95 de 12 DE MAIO DE 2022 – Publicação no Diário Oficial
Decreto Municipal 2787/2022 da Prefeitura de Queimados – RJ, estabelece aplicação de medidas compensatórias
Resolução INEA nº 254 de 16/05/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÁREAS PARA […]
RESOLUÇÃO INEA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE […]
Resolução CONEMA Nº 91, de 11 de junho de 2021Aprova a revisão 03 da NOP-INEA-02Indenização dos […]
Checklist LAC – Licença Ambiental ComunicadaChecklist da documentação para emissão de LAC – Licença Ambiental Comunicada
Norma Operacional do INEA nº 47Procedimentos gerais para emissão e acompanhamento dasLicenças Ambientais Comunicadas (LAC)
Decreto Estadual RJ 47550/2021 Inclusões de procedimentos e normas técnicas inerentes ao novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental para adequar e atualizar o Decreto nº 46.890/2019