Aulas On-Line

Curso Básico de Gestão e Direito Ambiental

Curso com carga horária de 10 horas visando preparar o profissional para atuar tanto na gestão ambiental pública quanto na iniciativa privada, como consultor de licenciamento, advogado, auditor ou responsável técnico.

Dentre os temas, licenciamento, recursos hídricos, unidades de conservação, fiscalização e pós-licença (acompanhamento de condicionantes).

Informações e inscrições: 
marcuslima.adv.br/curso


Curso: Novas Regras de Licenciamento Ambiental no RJ (Decreto 46.890/2019)

Com o novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental (SELCA), entrará em vigor um pacote de normas técnicas e resoluções que vão afetar o dia a dia das empresas, consultores e servidores públicos que atuam na área ambiental.

Conheça os novos conceitos de impacto local, regras de enquadramento de atividades poluidoras, estudos ambientais padronizados e instrumentos de licenciamento, como por exemplo, a licença ambiental comunicada (auto-declaratória).

Informações e inscrições: 
marcuslima.adv.br/selca


Curso: Prática em Direito Ambiental Administrativo

Conteúdo voltado para a atuação do advogado ou consultor que pretenda atuar na representação de empresas ou pessoas físicas, tanto no licenciamento ambiental quanto na defesa de autos de infração, liberação de bens apreendidos, recursos contra embargos ou interdições, conversões de multas em prestação de serviços ambientais. Também trataremos da relação com o Ministério Público em procedimentos administrativos ou na negociação de Termos de Ajustamentos de Conduta e instrumentos afins.

Informações, programação e inscrições: 
marcuslima.adv.br/a mb_adm