Consultoria em Licenciamento Ambiental

Atuamos perante todos os órgãos ambientais nas esferas Municipal, Estadual e Federal, visando o licenciamento ou a regularização de empreendimentos potencialmente poluidores

Administração de Conflitos

Nossa empresa busca atuar de forma preventiva, ajudando nossos clientes a evitar multas, embargos e ações criminais. Quando isso não é possível temos uma equipe multidisciplinar preparada para defender você ou sua empresa de multas, embargos e apreensões de bens materiais”

Compliance e Auditoria Ambiental

Prevenir é sempre melhor do que remediar. Atuamos lado a lado com o seu empreendimento, de forma a auxiliar no cumprimento e adequação às normais ambientais, evitando despesas maiores

CONSULTORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Desde quando o homo sapiens deixou de viver como uma tribo sedentária e passou assim a alterar de forma significativa as condições naturais dos locais onde se estabelecia, um forte conflito entre suas necessidades e a preservação do ambiente que o cerca passou a dominar a cena.

Apenas há pouco mais de 50 anos, leis, normas, regras e parâmetros começaram a ser estabelecidos para disciplinar essa relação.

Nossa equipe está preparada, para auxiliar nossos clientes a regularizarem seus empreendimentos, a licenciar ambientalmente seus projetos, ou obterem as autorizações ambientais necessárias para iniciar suas atividades.

Nossos serviços nessa área incluem os seguintes:

– Licenciamento ambiental de atividades de baixo a alto impacto ambiental em todas as esferas (desde construção de casas e pequenos empreendimentos imobiliários, até a operação de indústrias de grande porte, extração mineral);

– Elaboração de EIA-Rima para o licenciamento ambiental de empreendimentos de “significativo” impacto, incluindo a organização e apresentação em audiências públicas e junto à conselhos de meio ambiente;

– Obtenção de Certidões de Regularidade Ambiental a fim de viabilizar a contratação de empréstimos em instituições bancárias, ou prestação de serviços para órgãos públicos;

– Obtenção de Outorgas para uso de água em seu empreendimento, ou lançamento de efluentes;

– Aprovação de projetos urbanísticos junto a órgãos municipais;

– Autorizações e anuências para atividades em Unidades de Conservação;

– Elaboração e aprovação de projetos de recuperação de áreas degradas (PRAD)

ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

Os danos causados ao meio ambiente, seja por pessoa física ou jurídica, são passíveis de uma responsabilização em três esferas: criminal, cível e administrativa.

A degradação ambiental causada pela atividade humana, normalmente leva a aplicação de uma multa, embargo ou apreensão de bem (responsabilidade administrativa), o que não impede a necessidade de reparação do dano (esfera cível) assim como também, em determinados casos, pode levar a uma pena criminal que pode até chegar à detenção.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) muitas vezes é um instrumento que auxilia na solução desses conflitos. A conciliação atualmente já é uma opção na esfera federal (IBAMA ou ICMBio), podendo levar à redução da multa ou troca por prestação de serviços.

Nosso escritório está preparado e tem vasta experiência na utilização desses instrumentos, assim como na impugnação e recurso de multas, pedidos de suspensão de embargo e devolução de bens apreendidos.

Nossos serviços nessa área incluem os seguintes:

– Recurso contra multas e embargos aplicados por órgãos ambientais de todas as esferas;

– Impugnação de medidas cautelares como apreensão de bens (caminhão, tratores, moto-serras, etc), interdições de fábricas e embargos de empreendimentos imobiliários;

– Elaboração e acompanhamento de Termos de Compromisso ou Termos de Ajustamento de Conduta ambientais, visando impedir as ações civis públicas;

– Pedido de parcelamento de dívidas relacionadas com a TCFA, recursos contra cobranças irregulares;

– Acompanhamento de Inquéritos Civis no âmbito do Ministério Público (Estadual ou Federal)



OUTROS SERVIÇOS

Além dos já listados, atuamos na área de Compliance e Auditoria, bem como no Direito Empresarial

Nossos serviços também incluem os seguintes:

– Constituição ou dissolução de Empresa

– Propositura de ações falimentares

– Recuperação judicial

– Execuções Civis

Entre outros