É possível um empreendimento ter uma Licença de Instalação (LI) concedida pelo Estado e a Licença de Operação (LO) ser requerida junto ao órgão municipal?
Qual a diferença entre APP e APA?
Reserva Legal, é o mesmo que “área de reserva”?
Quem é Competente para autorizar supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica?
Estou lançando um novo programa em meu canal no YouTube. A idéia é esclarecer 50 dúvidas de nossos seguidores dentro do tema do Direito Ambiental.
Nessa época do ano, normalmente agradecemos pelo ano que passou e projetamos nossos desejos e promessas […]
Foi noticiado recentemente, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende rever o regimento interno do […]
Nos últimos dias de um ano marcado por “tragédias” ambientais, aqui no nosso Estado do RJ, […]