Curso: Supressão de Vegetação / SINAFLOR

Curso: Supressão de Vegetação e SINAFLOR

Capacita o profissional consultor ou servidor de órgão ambiental para lidar com as demandas de autorizações de supressão de vegetação, a partir da legislação vigente – Lei da Mata Atlântica, Código Florestal, etc. Prepara ainda o aluno para utilizar o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais, obrigatório para os procedimentos de autorização de supressão de vegetação (ASV), mesmo que de árvores isoladas.

PROGRAMA DO CURSO: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO / SINAFLOR

Aula 1 – Introdução – Legislação Protetiva da Vegetação Brasileira

Aula 2 – Lei da Mata Atlântica – Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal)

Aula 3 – SINAFLOR e procedimentos – Supressão de Vegetação e corte de árvores isoladas

Aula 4 – Estudo de Caso supressão 5

Aula 5 – Medidas compensatórias – PRF e TCRF (Resolução CONEMA 89)

Aula 6 – Responsabilidade por Danos à Vegetação – Lei de Crimes Ambientais – TAC

CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula on-line
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 380,00
Bolsas: 50% para servidores de órgãos ambientais, e ex-alunos (pagantes) de outros cursos. 30% para associados da ANAGEA e ARJEAS (R$ 266,00)

Professores:
Camila Sereno – Eng. Agrônoma, Especialista em Gestão Ambiental (UERJ), Mestranda em Práticas do Desenvolvimento Sustentável (UFRRJ). Consultora Ambiental, Responsável Técnica e Gestora de Projetos.

Marcus Lima – Advogado especialista em Direito Ambiental. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Ex-Secretário de Meio Ambiente de Petrópolis e ex-Presidente do Inea/RJ.