Preparatório para o Concurso do Ministério do Meio Ambiente
Prepare-se para o Concurso do Ministério do Meio Ambiente e dê o primeiro passo rumo a uma carreira transformadora!
Conteúdo do curso
MÓDULO I
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS
- 1. Arcabouço jurídico e constitucional
1.1. Princípios de Direito Ambiental
1.2. Meio Ambiente na Constituição Federal
1.3. Legislação ambiental brasileira
- 2.1. Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e demais órgãos da administração pública federal que atuam na área ambiental.
- Temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica.
- Carga Horária: 36 horas/aula
Valor do Investimento: R$ 480,00 (material didático incluído)
MÓDULO II
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- 1. Estado, governo e administração pública
- 2. Direito administrativo
- 3. Ato administrativo
- 4. Agentes administrativos
- 5. Poderes da administração
- 6. Princípios básicos da administração
- 7. Serviços públicos
- 8. Organização administrativa
- 9. Controle e responsabilização da administração
- 10. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
- 11. Acesso à informação
- Carga Horária: 24 horas/aula
Valor do Investimento: R$ 320,00 (material didático incluído)
MÓDULO IIl
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 2. Direitos e garantias fundamentais
- 3. Organização político-administrativa
- 4. Administração pública
- 5. Poder Legislativo
- 6. Poder Executivo
- 7. Poder Judiciário
- 8. Funções essenciais à Justiça
- 9. Artigos específicos da Constituição Federal de 1988
- Carga Horária: 24 horas/aula
Valor do Investimento: R$ 320,00 (material didático incluído)
Mais informações
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