Após atuar na área ambiental por mais de 20 anos, nas mais diversas esferas - poder público, sociedade civil organizada e iniciativa privada – adquirimos conhecimento, experiência e uma rede de parceiros (network) multidisciplinar, que nos possibilita auxiliar o cliente na solução e/ou mediação de conflitos seja no âmbito judicial ou junto ao Ministério Público.
Serviços oferecidos
Mediação técnica e jurídica junto aos órgãos ambientais
No âmbito de processos de licenciamento complexos, de forma a viabilizar a concessão de licenças que, muitas vezes ficam “travadas” nos órgãos ambientais, por ‘impasses técnicos” aguardando uma definição;
Elaboração de propostas de TAC e TCA
Elaboração de propostas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), ou Termos de Compromisso Ambiental (TCA) de forma a solucionar e arquivar inquéritos junto ao Ministério Público;
Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas do Direito Ambiental;
Atuação em defesa do cliente
No âmbito de processos judiciais ou
inquéritos civis visando reduzir ao mínimo a aplicação de obrigações de
indenização ou compensação por danos ambientais;
