Curso Básico de Gestão e Direito Ambiental
Estamos iniciando uma versão atualizada e ampliada do nosso curso de Direito e Gestão Ambiental, on-line, voltado para consultores e analistas ambientais, profissionais e estudantes das diversas áreas das ciências ambientais, tais como: engenharia ambiental, florestal, biologia, química, etc, assim como para advogados que queiram ter mais informações sobre o tema.
Serão 5 aulas de no máximo 2 horas de duração, ao vivo, em formato video-conferência (plataforma Zoom), conforme programa abaixo.
Para se inscrever, utilize o formulário abaixo, completando com seus dados pessoais, formação profissional, ocupação atual e número de WhatsApp, e aguarde nosso contato por e-mail.
Estamos formando mais uma turma para início das aulas nos próximos dias.
Conteúdo:
TEMA 1 – Princípios do Direito Ambiental – Política Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA
TEMA 2 – Competências para Exercício do Poder de Polícia Ambiental – Direito Ambiental Constitucional
TEMA 3 – Legislação Protetiva da Vegetação – Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente) e Lei da Mata Atlântica – Política Nacional de Biodiversidade
TEMA 4 – Instrumentos de Controle Ambiental – Zoneamento Econômico-Ecológico, Licenciamento Ambiental, Fiscalização, Monitoramento e Controle Pós-Licença
TEMA 5 – Dano Ambiental – Responsabilidade Civil (Reparação e Compensação Ambiental) e Responsabilidade Penal por Danos ao Meio Ambiente
TEMA 6 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Marco do Saneamento
OBS: Horário das aulas e datas a serem definidas após a formação do grupo.
Material didático: Apresentações em PDF
Valor do Investimento: R$ 280,00
Descontos: 50% para servidores de órgãos ambientais e estudantes universitários de graduação
Emitimos certificados aos que completarem 75% do curso
